Biometria será exigida para acessar benefícios sociais, mas implantação será gradual
O governo federal vai exigir o uso da biometria para acessar benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas a mudança será feita de forma gradual. Prevista no Decreto nº 12.561/2025, a medida começa a valer 120 dias após a publicação no Diário Oficial da União e pretende reforçar a segurança no pagamento, evitando fraudes e garantindo que os recursos cheguem aos verdadeiros beneficiários.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), não há necessidade de correria aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou agências da Caixa Econômica Federal. O cadastramento biométrico – que envolve coleta de digitais e reconhecimento facial – será implementado em etapas, com prioridade para novos inscritos nos programas. Beneficiários antigos serão convocados de forma escalonada, conforme cronograma que será divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O governo explica que a coleta poderá ser realizada em unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e em postos conveniados. Para evitar bloqueios, será fundamental que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), que agora deve ser renovado a cada dois anos.
Outra mudança importante, anunciada recentemente, diz respeito ao cálculo da renda per capita para acesso ao BPC. Pela nova regra, a renda de cônjuges que não residem com o beneficiário não será considerada. O INSS também vai intensificar o cruzamento de dados com outros órgãos, como Receita Federal e instituições financeiras, para identificar inconsistências.
O MDS afirma que todos os beneficiários serão comunicados com antecedência sobre a convocação para o cadastramento biométrico e orienta que a população desconfie de mensagens ou ligações que solicitem dados pessoais ou agendamento imediato. A medida, segundo a pasta, faz parte de um esforço maior de modernização da gestão dos programas sociais, aliando segurança tecnológica e simplificação dos processos.
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